Portal CNJ

27 DE OUTUBRO DE 2023
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ

“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações...

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27 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ acompanha supervisão da Corte IDH a decisões nos casos Herzog e Favela Nova Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão...

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27 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Eleitoral de Tocantins sedia evento internacional voltado para comunidade surda

Apoiador e idealizador de vários programas de inclusão e ações de acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral...

Anoreg RS

27 DE OUTUBRO DE 2023
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas

A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.

Anoreg RS

27 DE OUTUBRO DE 2023
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

A questão foi cadastrada como Tema 1.200.