Portal CNJ

20 DE OUTUBRO DE 2023
“Abrace a acessibilidade”: Justiça Eleitoral da Paraíba promove campanha de inclusão

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de...

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20 DE OUTUBRO DE 2023
Abertas as inscrições para o II Congresso do FONAJUS

Tema que mobiliza tribunais, a magistratura e outros atores do Sistema de Justiça, a judicialização da saúde...

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20 DE OUTUBRO DE 2023
Seminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

Magistrados, notários, registradores, gestores da administração pública, além de especialistas no combate à...

Anoreg RS

20 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento

Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

20 DE OUTUBRO DE 2023
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser...