Portal CNJ

18 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ, STF e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...

Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS prestigia ação Cartório Cidadão em Porto Alegre

A iniciativa é voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de...

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18 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ afasta desembargador baiano que concedeu prisão domiciliar a traficante

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo...

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18 DE OUTUBRO DE 2023
Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)

O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega...

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17 DE OUTUBRO DE 2023
Pacto Nacional avança e insere pauta dos direitos humanos no dia a dia dos magistrados

O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de...