Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça Federal da 3ª Região desenvolve ferramenta “Tópico-Síntese” para o PJe

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial Eletrônico...

Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul

Para acessar a normativa, clique aqui.

Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais

Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.

Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Final de ano: veja como fica o expediente nos cartórios notariais e de registro do RS

As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS estão reguladas na Consolidação...

Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação

Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual...