NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
A Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento
A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza cinco publicações referentes ao direito ao registro civil. Batizada de “Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”, as obras têm o objetivo de apoiar a atuação dos Comitês Estaduais e Municipais de Promoção do Registro Civil de Nascimento.
A coletânea apresenta estudos técnicos sobre o tema produzidos no âmbito do acordo de cooperação entre o MDHC, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
Integram as publicações os estudos técnicos “Cadeia Documental no Brasil”, “Estratégias para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica”, “Cartórios Descentralizados no Maranhão”, “Impacto da Implantação de Unidades Interligadas” e a obra “Diálogos sobre Identidade, Cidadania e Documentação”.
A divulgação considera que dois dos maiores desafios para a promoção do registro civil de nascimento no Brasil são a disseminação de informações de qualidade sobre o tema e a mobilização dos agentes públicos estaduais e municipais para atuarem em suas realidades regionais e locais.
Fonte: Governo Federal
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Pernambucana lança ferramenta Bastião no combate a demandas predatórias e repetitivas
Com o objetivo de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Boas práticas aperfeiçoam atividades do Judiciário no eixo criminal e socioeducativo
Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Nova atualização das TPUs incluiu movimentos de processos referentes a atos infracionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça eleitoral inicia 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023
Até sexta-feira (13/10), os pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023 participam da...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Abertas as inscrições para o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o...