NOTÍCIAS
05 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em evento nesta segunda-feira (8/5), em Brasília. A cerimônia, realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acontecerá às 10h30, no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C.
Entre os dias 8 e 12 de maio, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados(as) pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) farão esforço concentrado para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social.
O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Veja os locais onde a população será atendida em todo o país durante a Semana Registre-se!
Serviço:
Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Quando: 8 de maio
Horário: às 10h30
Onde: Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C
Agência CNJ de Notícias
The post Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Definidos locais de atendimento da Semana Registre-se!, para atender população vulnerável
As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil –...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
“Todos os que estão aqui sabem a dificuldade que é a questão fundiária em um Estado continental como o Pará,...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Mendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro
Ministro considerou pedido da OAB que apresenta cenário de insegurança jurídica.
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Artigo – A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis
O tema relativo à aplicação do CDC aos negócios jurídicos em que é contratada a propriedade fiduciária como...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2023
TJPB é pioneiro em Programa de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de...