Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
VI Jornada da Saúde aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde

Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do...

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16 DE JUNHO DE 2023
Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial em Minas realiza primeira reunião

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê...

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16 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Trabalho piauiense promove debate sobre gênero e igualdade no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) reúne uma série de especialistas para discutir a...

Anoreg RS

16 DE JUNHO DE 2023
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...

Anoreg RS

16 DE JUNHO DE 2023
Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas

Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...