Portal CNJ

13 DE JUNHO DE 2023
Congresso Jurídico de Direito Militar começa nesta terça-feira (13/6) e segue até quinta

Tem início nesta terça-feira (13/6), o Congresso Jurídico de Direito Militar, evento que reunirá até...

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13 DE JUNHO DE 2023
Inscrições para seminário sobre trabalho em condições análogas à escravidão vão até 20/6

Estão abertas as inscrições para o Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à...

Anoreg RS

13 DE JUNHO DE 2023
Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam senadores e especialistas

Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.

Anoreg RS

13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias

Escrito por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias.

Anoreg RS

13 DE JUNHO DE 2023
STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio

 Clique aqui para ler a decisão.