Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2023
Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo

O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...

Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2023
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário

Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...

Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos

A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.

Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2023
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual

Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...

Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2023
Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...