Portal CNJ

22 DE JUNHO DE 2023
Conflitos fundiários: medida aprovada pelo CNJ prevê soluções humanizadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de Soluções...

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22 DE JUNHO DE 2023
Transfobia e crimes contra jornalistas entram na pauta do Observatório do CNJ e CNMP

O Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho...

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21 DE JUNHO DE 2023
Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos...

Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião

Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira

Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da...