Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2023
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2023
Conciliar É Legal: Parceria com oficiais de justiça favorece conciliação em Minas Gerais

Facilitar a comunicação entre as partes e contribuir para a agilidade da resolução de conflitos são os...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2023
Na Bahia, presidente do STF e do CNJ apresenta mutirões, participa de roda de leitura com detentos e visita quilombo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2023
Link CNJ retrata situação dos presídios em Goiás

O programa Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (27/7) na TV Justiça, às  21h, reporta e discute a...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2023
Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital

Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira...