Portal CNJ

03 DE MAIO DE 2023
“Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se

O Padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos humanos e coordenador da Pastoral do Povo da Rua em...

Anoreg RS

03 DE MAIO DE 2023
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP

Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.

Anoreg RS

03 DE MAIO DE 2023
Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior

É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...

Anoreg RS

03 DE MAIO DE 2023
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade

De acordo com os autos, a mulher se casou em 2004 e acrescentou o sobrenome do marido à época.

Anoreg RS

03 DE MAIO DE 2023
Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados

O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território...