NOTÍCIAS
10 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), realizarão, no período de 13 a 17 de março, a Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado do Amapá. A iniciativa tem como objetivo realizar as etapas necessárias para a implementação de um fluxo contínuo deste serviço, assim como realizar o cadastramento do passivo (cálculo de quantos efetivamente carecem da ação).
A programação inclui uma série de etapas, como: reuniões com as autoridades; com equipes técnicas das instituições envolvidas para detalhamento do projeto; treinamento das equipes técnicas; e realização de testes de funcionamento. Após as etapas iniciais, a Ação será lançada na sexta-feira (17/03), às 10h, no Plenário do TJAP.
Entre as autoridades envolvidas com toda a iniciativa estão: TJAP (Presidência, Corregedoria, GMF, Coordenação das Audiências de Custódia e Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça); IAPEN (Assessoria do Gabinete, Superintendência de Gestão Prisional, Superintendência de Ressocialização Sustentável, Diretoria de Documentação Civil); TSE; TRE/AP; e Seção Judiciária Federal do Estado do Amapá;
Para acompanhar o registro dos diferentes momentos da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado do Amapá, basta acompanhar o Portal do TJAP e suas mídias sociais (FaceBook, YouTube, Instagram, Twitter), além da TV Justiça (Canal 1.1, em parceria com a TV Unifap) e o JudiciRádio (http://www.judiciradio.com.br).
The post Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
1.º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário acontece em Brasília
Organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e pela rede BIBLIOMEMOJUS, com apoio institucional do...
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
Justiça do Piauí promove ação de Escuta Ativa de criança e adolescente
A Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI),...
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
Para especialista, criação de Rede de Pesquisa Judiciária é marco para estudos em direito no país
A importância de ampliar o levantamento e a gestão de dados do Judiciário foi o foco da primeira edição do...
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
Força-tarefa do Tribunal do Maranhão realiza inspeção em estabelecimentos penais
Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está...
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
Amapá inicia Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para Pessoas Privadas de Liberdade
Tendo como palco o Plenário do TJAP, o lançamento da ação é a conclusão de uma semana intensa de reuniões,...
