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16 DE FEVEREIRO DE 2023
e-Revista CNJ: artigo aborda projeto de educação para a cultura da não violência

O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara...

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16 DE FEVEREIRO DE 2023
Grupos de trabalho devem impulsionar reestruturação de carreiras do Judiciário da União

O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as...

Anoreg RS

16 DE FEVEREIRO DE 2023
Confira o expediente nos cartórios do RS durante o carnaval

As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS constam na Consolidação Normativa...

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16 DE FEVEREIRO DE 2023
Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval é lançada em todo o país

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e...

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16 DE FEVEREIRO DE 2023
Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei

Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI...