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14 DE FEVEREIRO DE 2023
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira

“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal...

Portal CNJ

14 DE FEVEREIRO DE 2023
Iniciativas dos Tribunais de Pernambuco e da Paraíba são apresentadas para corregedor do CNJ

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado...

Portal CNJ

14 DE FEVEREIRO DE 2023
Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua é discutida no Tribunal de Justiça do Acre

A interlocução com o Poder Público e a sociedade civil marca o primeiro passo dado pelo Tribunal de Justiça do...

Portal CNJ

14 DE FEVEREIRO DE 2023
Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais

Para atualizar procedimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova versão do Boletim das Tabelas...

Portal CNJ

14 DE FEVEREIRO DE 2023
Núcleos de Justiça 4.0 especializados representam inovação na prestação jurisdicional

As transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram...