Anoreg RS

15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II

Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da...

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15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?

A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances...

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15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural

O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....

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15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide

Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco...

Portal CNJ

12 DE JANEIRO DE 2024
Justiça catarinense coordenará grupos reflexivos para mulheres vítimas de violência

Os grupos reflexivos para as mulheres em situação de violência doméstica serão conduzidos, em janeiro e...