Anoreg RS

25 DE JANEIRO DE 2024
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União

O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida...

Anoreg RS

25 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal

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Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2024
Justiça Federal da 1ª Região libera mais de R$ 865 milhões para pagamento de RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores...

Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2024
Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho carioca lança atendimento via WhatsApp

A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal...

Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2024
Programa Moradia Legal já entregou títulos a mais de 20 mil famílias pernambucanas

Alegria e segurança foram os sentimentos que mais expressaram o momento vivido por moradores do município de São...