Portal CNJ

22 DE JANEIRO DE 2024
Justiça goiana regulamenta igualdade de gênero no acesso de magistradas ao 2º grau

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira...

Anoreg RS

22 DE JANEIRO DE 2024
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável

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21 DE JANEIRO DE 2024
Atividades ecumênicas celebram diversidade e tolerância religiosa no Judiciário

O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre...

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19 DE JANEIRO DE 2024
Corregedoria pede parceria ao governo estadual e municipal de Alagoas sobre Caso Braskem

A importância da harmonia entre as instituições do poder público para solucionar os problemas decorrentes do...

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19 DE JANEIRO DE 2024
Livro sobre 80 anos da Justiça social no Brasil recebe “Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário”

“Celeiro de histórias, de experiências, de memórias, de afetos, de entrega, de conciliar conflitos humanos,...