Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...

Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoreg/RS deseja Boas Festas!

Feliz Natal e um próspero Ano Novo para você e sua família.

Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...

Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e...

Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal

Artigo - Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal