Anoreg RS

14 DE AGOSTO DE 2024
Confira a nova edição da revista Cartórios com Você

Está disponível mais uma edição da Revista Cartórios com Você. A matéria de capa desta edição 35 da Revista...

Anoreg RS

14 DE AGOSTO DE 2024
STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios

Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.

Anoreg RS

14 DE AGOSTO DE 2024
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido...

Anoreg RS

14 DE AGOSTO DE 2024
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anoreg RS

14 DE AGOSTO DE 2024
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS