Anoreg RS

19 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência

O ato notarial híbrido representa uma terceira espécie de forma de ato notarial e, na sua aplicação, deve haver...

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19 DE JANEIRO DE 2024
Cancelado lançamento nesta sexta do Projeto Justiça Itinerante

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19 DE JANEIRO DE 2024
Força-tarefa agiliza concessão de certificados de propriedade a mutuários do Ipergs e da Cohab

Desde o início das atividades, 114 pessoas receberam os documentos que comprovam a propriedade de seus imóveis

Portal CNJ

18 DE JANEIRO DE 2024
No Piauí, Plenário Virtual do 2º grau julga mais de 40 mil processos em 2023

O Plenário Virtual do 2º grau do do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgou em 2023 40.437 (quarenta mil...

Portal CNJ

18 DE JANEIRO DE 2024
Judiciário do Maranhão simplifica gerenciamento de dados de execução penal

Para aprimorar a tramitação processual no meio eletrônico e realizar o gerenciamento completo dos processos...