Anoreg RS

29 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Investigação de paternidade: você sabe como e quando solicitar?

Lei de 1992 facilitou o reconhecimento de paternidade no Brasil. Processo envolve solicitação ao juiz,...

Anoreg RS

29 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto

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Portal CNJ

28 DE DEZEMBRO DE 2023
Programa “Imóvel Legal” regulariza 100% das propriedades em Itagimirim (BA)

Vencedor do Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa “Imóvel Legal”...

Portal CNJ

28 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ acompanha debates sobre a melhoria da condição de vida da população em situação de rua

No último dia 22 de dezembro foi encerrada a programação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de...

Anoreg RS

28 DE DEZEMBRO DE 2023
STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida

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