Anoreg RS

21 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD

As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da...

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21 DE DEZEMBRO DE 2023
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária

Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária

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21 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do...

Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos fazem prestação de contas da ação social aos atingidos do Vale do Taquari no RS

Mais de 630 mil reais foram arrecadados e destinados aos afetados.