NOTÍCIAS
20 DE AGOSTO DE 2024
CNJ aprova criação de Exame Nacional para Notários e Registradores
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 realizada na manhã desta terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo 4931 para aplicação de um Exame Nacional de Outorga de Delegações de Notas e de Registros seguindo os moldes do Exame Nacional de Magistratura, a ser conduzido pelo próprio órgão.
A proposta foi firmada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, com assentimento do futuro corregedor, ministro Mauro Campbell.
O Ato Normativo 4931 altera a Resolução nº 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro.
Clique aqui e assista ao momento em que o ministro Luís Roberto Barroso profere a decisão.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários
A Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, propõe mudanças estruturais no Sistema Tributário...
Portal CNJ
04 DE JANEIRO DE 2024
Com seis anos de atuação, núcleo da Justiça do Tocantins já entregou mais 11 mil títulos fundiários
Dedicado à regularização fundiária rural e urbana no âmbito na Amazônia Legal, o Núcleo de Prevenção e...
Portal CNJ
03 DE JANEIRO DE 2024
Museu Judiciário do Pará ocupa palacete histórico no centro de Belém
O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova sede à altura de sua importância...
Anoreg RS
03 DE JANEIRO DE 2024
STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos...
Portal CNJ
02 DE JANEIRO DE 2024
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de...
