NOTÍCIAS
13 DE AGOSTO DE 2024
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria nº 37/2023-DF declara a vacância do cargo de tabelião no 11º Tabelionato de Notas na comarca de Porto Alegre
PORTARIA Nº 37/2023-DF
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
17º Encontro Nacional do Judiciário quer fortalecer cultura e sustentabilidade entre instituições
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) contará com apresentações musicais, ações culturais e de...
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
No Maranhão, Pontos Digitais da Justiça realizam mais de 3 mil atendimentos
Nesta quinta-feira (30/11), o Programa “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça alcançou...
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
21 dias de ativismo: proteção de magistradas e servidoras na pauta do Judiciário
Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os...
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Prêmio Corregedoria Ética será entregue no 8º Fonacor
Com o objetivo de debater e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024, a Corregedoria Nacional...