NOTÍCIAS
31 DE JANEIRO DE 2024
Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com o tema “Transcendendo Barreiras: Construindo um Amapá mais Inclusivo”, a programação contou a participação de instituições públicas e a oferta de justiça, saúde e cidadania à comunidade.
A ação foi coordenada pelo Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI) da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, e teve o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à igualdade de direitos. Entre as ações disponíveis, está a retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, realizada em parceria com Defensoria Pública do Estado e cartórios de Macapá.
Com a alta demanda de Registro Civil, a expectativa é que em breve as solicitações sejam canalizadas na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Cristina Gomes. A magistrada também coordena a Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais do TJAP, a unidade responsável pela fiscalização dos cartórios da capital.
De acordo com a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, Sônia Ribeiro, a equipe do Poder Judiciário esteve presente em ações de acolhimento e blitz educativas realizadas durante a Semana.
“Nosso objetivo é trazer os serviços da Coordenadoria da Mulher do TJAP para a comunidade LBTI, principalmente as mulheres trans. A Poder Judiciário apoia as ações e também presta serviços de atendimento e acolhimento. Essa é uma demanda que interessa à instituição e por isso ele se faz presente. É o Tribunal de Justiça na ação pela visibilidade trans”, destacou a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP.
“Hoje, 29 de fevereiro, no Dia Nacional da Visibilidade Trans, fizemos essa ação de atendimento para encerrar a programação. Temos vários parceiros que se mobilizaram para estar aqui, como o TJAP. Em breve, nosso Núcleo se tornará um Centro e será a porta de entrada também para o atendimento ambulatorial. A luta é grande e vamos vencer”, detalhou a diretora do AMA-LBTI, Simone de Jesus.
Fonte: TJAP
The post Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses
O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), finaliza o ano...
Portal CNJ
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Em Minas Gerais, programa promove capacitação para regularização fundiária
A capacitação de agentes municipais que atuam na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Minas Gerais...
Portal CNJ
26 DE DEZEMBRO DE 2023
PNUD abre 27 oportunidades para atuação no Programa Justiça 4.0
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 27 pessoas para os cargos de Associado de...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Entrevista com presidente Sérgio Mersserschmidt: O Colégio Registral do RS é uma entidade com 43 anos de atuação na representação e defesa da atividade registral e com uma grande influência na sociedade
Atual presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt, fala sobre os desafios e pleitos enfrentados...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções
O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) moderniza as execuções e deve estimular o crédito imobiliário e a...