Anoreg RS

28 DE DEZEMBRO DE 2023
STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida

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Anoreg RS

28 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório

Trabalho estuda a partilha em vida (art. 2.018 do Código Civil) como ferramenta de planejamento sucessório. Aborda...

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28 DE DEZEMBRO DE 2023
Promulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas

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Portal CNJ

27 DE DEZEMBRO DE 2023
Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ

A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da...

Anoreg RS

27 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível

Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em...