Portal CNJ

21 DE DEZEMBRO DE 2023
Título Net tem novas funcionalidades para facilitar serviços ao eleitorado

Já está no ar a nova página do Título Net, que foi reestruturada com um menu de opções e funcionalidades para...

Portal CNJ

21 DE DEZEMBRO DE 2023
Política do Judiciário em prol das pessoas em situação de rua é apresentada em seminário na Câmara dos Deputados

Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os...

Anoreg RS

21 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD

As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da...

Anoreg RS

21 DE DEZEMBRO DE 2023
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária

Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária

Anoreg RS

21 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional