Anoreg RS

21 DE JULHO DE 2026
Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu por unanimidade que a ocupação de um...

Anoreg RS

21 DE JULHO DE 2026
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...

Anoreg RS

21 DE JULHO DE 2026
Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família

Após ter se responsabilizado por um sítio pertencente à sua família durante 15 anos e realizado melhorias na...

Anoreg RS

21 DE JULHO DE 2026
ONR promove 3º edição do Bootcamp de Privacy by Design

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) promoveu, entre os dias 6 e 10 de julho,...

Anoreg RS

21 DE JULHO DE 2026
CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que cria sanções para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o texto...