Anoreg RS

22 DE JULHO DE 2026
STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel

No último dia 11 de julho, foi publicado o acórdão do ARE 1.479.746 AgR-segundo/RS, julgado pela 2ª Turma do...

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22 DE JULHO DE 2026
Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil

A filiação biológica integra a identidade da pessoa e, portanto, não pode ser retirada sob a justificativa...

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21 DE JULHO DE 2026
Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos

Heloísa Alves Duque recorreu ao Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) após ter negado, em primeira instância,...

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21 DE JULHO DE 2026
Publicada a 43ª edição da revista Cartórios com Você

A 43ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São...

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21 DE JULHO DE 2026
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...