Anoreg RS

21 DE JULHO DE 2026
CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida

Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria...

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21 DE JULHO DE 2026
Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final

Entrou na reta final o período de inscrições para a 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA)...

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21 DE JULHO DE 2026
CAS do Senado Federal aprova PL n. 1.905/2023 que prevê a inclusão das instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos na REURB-E

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) o texto do Projeto de Lei n....

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20 DE JULHO DE 2026
Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a ocupação de um imóvel por mera...

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20 DE JULHO DE 2026
Implementação de softwares de gestão amplia compromisso dos Cartórios com a transformação digital

A transformação digital já é uma realidade consolidada nos ofícios extrajudiciais brasileiros. Com a adoção...