Portal CNJ

10 DE MAIO DE 2022
Magistrados apresentam pesquisas sobre alcance dos juizados especiais

A repetitividade das ações previdenciárias, tema que mais gera processos na Justiça federal, foi tema de...

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10 DE MAIO DE 2022
Evento no Tribunal Federal da 2ª Região celebra Dia da Memória

Na semana em que se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Centro Cultural Justiça Federal programou...

Anoreg RS

10 DE MAIO DE 2022
IEPTB/BR apresenta o PL da desjudicialização da execução civil no CNJ

Encontro com a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou benefícios da iniciativa que visa desafogar o Poder...

Anoreg RS

10 DE MAIO DE 2022
Não é cabível extinção da execução pela ausência de juntada das avenças anteriores e subjacentes ao contrato de confissão de dívida destaca Informativo de Jurisprudência

Cabe destacar, inicialmente, que o instrumento de confissão de dívida constitui título executivo extrajudicial,...

Anoreg RS

10 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca calção em contrato de locação comercial

Processo: REsp 1.935.563-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...