Anoreg RS

12 DE ABRIL DE 2022
Artigo: Excepcional flexibilização ao prazo para encerramento da assembleia de credores – Por Daniel Machado Amaral e Isabella da Costa Nunes

A assembleia geral de credores, habitualmente conhecida como AGC, prevista na Lei 11.101/2005, é um ato...

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12 DE ABRIL DE 2022
Artigo: Testamento, uma forma de proteção

O presente artigo tem como objetivo apresentar a diferenciação entre as sucessões legítimas e as testamentárias.

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12 DE ABRIL DE 2022
Reportagem atualiza debate sobre importância do registro civil

História de Luiz Gonzaga Pereira aponta para o drama de quem passa a vida invisível para o Estado

Portal CNJ

11 DE ABRIL DE 2022
Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas

Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão...

Portal CNJ

11 DE ABRIL DE 2022
Centro de Inteligência emite nota técnica sobre litigância predatória em MS

O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) emitiu nota técnica sobre a...