Anoreg RS

25 DE OUTUBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de compra e venda imobiliária

O reconhecimento de simulação na compra e venda de imóvel em detrimento da partilha de bens do casal gera...

Anoreg RS

25 DE OUTUBRO DE 2022
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros

Segundo o processo, esse contrato foi celebrado quatro anos antes do deferimento da penhora, mas o registro público...

Anoreg RS

25 DE OUTUBRO DE 2022
Últimos dias de inscrições do 2º lote para o XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR

Evento abordará temas atuais e relevantes na esfera da atividade extrajudicial.

Portal CNJ

24 DE OUTUBRO DE 2022
Tribunal do Júri de Buriticupu/MA julga réu três meses depois do crime

Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e...

Portal CNJ

24 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça Rápida Itinerante: comunidade do Baixo Madeira/RO busca atendimento

Quase três anos sem realizar a Operação Justiça Rápida Itinerante, no Baixo Madeira, por conta da pandemia, a...