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24 DE OUTUBRO DE 2022
Formulário da Corregedoria Nacional vai agilizar representações por excesso de prazo

A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por...

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24 DE OUTUBRO DE 2022
Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador

Um espaço para o jovem em conflito com a lei se expressar, refletir, compreender o contexto em que está inserido...

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24 DE OUTUBRO DE 2022
Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas...

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24 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...

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24 DE OUTUBRO DE 2022
Comprovante de vacina e uso de máscaras não são obrigatórios para votação

O TRE-DF ressalta que é falsa a informação sobre a exigência de vacinação e do uso de máscara no dia da...