NOTÍCIAS
28 DE MARçO DE 2022
CGJ atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Giovanni Conti, por meio do Provimento n° 10/2022-CGJ, orienta que os responsáveis por Serviços Notariais e Registrais deverão observar as determinações das autoridades de saúde vigentes no local da serventia, no que se refere às medidas sanitárias de combate ao Coronavírus (COVID-19).
A medida altera o art. 3º do Provimento n° 07/2022-CGJ, que determina, entre outros critérios, o uso obrigatório de máscara de proteção facial de funcionários e usuários desses estabelecimentos.
A decisão do Corregedor-Geral considera a flexibilização gradativa das medidas relativas à pandemia de COVID-19 que estão sendo implementadas pelas autoridades governamentais. Compete à CGJ orientar, fiscalizar e disciplinar os Serviços Notariais e Registrais.
Confira a íntegra do Provimento no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2022/03/Provimento-No-10-2022-CGJ-Altera-o-artigo-3o-do-Provimento-no-07-2022-CGJ-RS.pdf
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
CNJ premia documentário sobre violência contra mulher no campo
Isolamento, preconceito, falta de estrutura dos órgãos de Estado, dificuldade de acesso e de comunicação são...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário vai até sexta (25/3)
Encerra-se, nesta sexta-feira (25/3), o prazo para que as pessoas interessadas possam contribuir com a consulta...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
Justiça Militar gaúcha reforça participação feminina e prevenção do assédio
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) formalizou em solenidade na quinta-feira (17/3) a...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
CNJ lança Central de Regulação de Vagas para sistema prisional nesta quinta (24/3)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (24/3), a Central de Regulação de Vagas, método...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2022
Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário
A sensibilidade que envolve os temas do assédio e da discriminação é evidente. São assuntos que colocam as...
