Portal CNJ

07 DE ABRIL DE 2022
No Amapá, CNJ avalia implantação do Justiça 4.0 e da Plataforma Digital

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quarta-feira (6/4), comitiva do Conselho Nacional de Justiça...

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos

Após o registro do título, ao invés de se aguardar cinco anos, aguarda-se dez anos para a conversão da posse em...

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Manobra que aumenta arrecadação do ITBI está prestes a terminar

Municípios e o Distrito Federal criaram, há anos, mecanismo invencível que propicia o aumento da arrecadação do...

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária

O relator destacou precedentes dos colegiados de direito privado do STJ no sentido de que, "para comprovação da...