Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Entenda o que é uma Junta Comercial

Aprenda o que é e como funciona a Junta Comercial, tire suas dúvidas sobre esse órgão. Se mantenha informado!

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Formas de reconhecimento de paternidade presentes no código civil

Nessa linha de pensamento, ultrapassou-se a ideologia em que a presunção de paternidade era apenas quando os...

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por...

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica do CNJ

Capacitação adequada e tratamento eficaz dos pedidos de socorro

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais

Organizado como um espelho da Justiça estadual, o Ministério Público dos Estados está presente em 26 unidades da...