Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica do CNJ

Capacitação adequada e tratamento eficaz dos pedidos de socorro

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais

Organizado como um espelho da Justiça estadual, o Ministério Público dos Estados está presente em 26 unidades da...

Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Portal CNJ

06 DE ABRIL DE 2022
Prêmio Innovare: categoria do CNJ recebe inscrições até esta quinta (7/4)

As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça” no...

Portal CNJ

06 DE ABRIL DE 2022
Pesquisa vai mapear discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+

As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a...