Anoreg RS

07 DE ABRIL DE 2022
Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Portal CNJ

06 DE ABRIL DE 2022
Prêmio Innovare: categoria do CNJ recebe inscrições até esta quinta (7/4)

As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça” no...

Portal CNJ

06 DE ABRIL DE 2022
Pesquisa vai mapear discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+

As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a...

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens

É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração...

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06 DE ABRIL DE 2022
DetranRS adere a sistema que permite transferir veículos pelo celular

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) laçou a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a...