NOTÍCIAS
16 DE AGOSTO DE 2022
Juizado de Maceió pauta 130 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou mais uma Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira (15/8), com 130 audiências de processos de violência doméstica pautadas no Juizado da Mulher de Maceió. O mutirão vai até sexta-feira (19/8).
As audiências são para “justificação”, que averiguam a necessidade de manutenção de medidas protetivas concedidas anteriormente. E também para “instrução” dos processos, que consiste basicamente na coleta de depoimentos que servirão como provas na ação.
O juiz Paulo Zacarias, titular da unidade, e mais seis magistrados conduzem as audiências durante a semana. A Semana é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o território nacional.
Fausto Magno foi um dos juízes convocados para atuar. “O mutirão tem por objetivo dar maior celeridade ao andamento dos processos, uma vez que a unidade tem muitas demandas, bem como demonstrar a importância da causa do combate à violência doméstica, que é a intenção do Agosto Lilás.”
Fonte: TJAL
Assista à matéria no YouTube
The post Juizado de Maceió pauta 130 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2022
Expansão das salas possibilita a tomada de 250 depoimentos especiais no Piauí
Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados
Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro
Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002....
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento
O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...
