NOTÍCIAS
16 DE AGOSTO DE 2022
Juizado de Maceió pauta 130 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou mais uma Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira (15/8), com 130 audiências de processos de violência doméstica pautadas no Juizado da Mulher de Maceió. O mutirão vai até sexta-feira (19/8).
As audiências são para “justificação”, que averiguam a necessidade de manutenção de medidas protetivas concedidas anteriormente. E também para “instrução” dos processos, que consiste basicamente na coleta de depoimentos que servirão como provas na ação.
O juiz Paulo Zacarias, titular da unidade, e mais seis magistrados conduzem as audiências durante a semana. A Semana é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o território nacional.
Fausto Magno foi um dos juízes convocados para atuar. “O mutirão tem por objetivo dar maior celeridade ao andamento dos processos, uma vez que a unidade tem muitas demandas, bem como demonstrar a importância da causa do combate à violência doméstica, que é a intenção do Agosto Lilás.”
Fonte: TJAL
Assista à matéria no YouTube
The post Juizado de Maceió pauta 130 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2022
Artigo – Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica
Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, trago à consideração dos nossos leitores um caso muito...
