NOTÍCIAS
09 DE SETEMBRO DE 2022
Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro.
O edital foi publicado na última quinta-feira (8/9) para o recebimento de esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais. As contribuições permitirão elaborar normativo que auxilie a magistratura na tomada de decisões judiciais baseadas em critérios científicos adequados.
A iniciativa está respaldada pela Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Uma das ações da política é o desenvolvimento de estudos e de parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes a danos ambientais e climáticos incidentes sobre bens difusos e de difícil valoração.
Participantes da consulta pública poderão encaminhar propostas exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
Agência CNJ de Notícias
The post Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal do Pará celebra casamento comunitário homoafetivo
As cores do arco-íris cobriram de diversidade o prédio do Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha, que viveu uma...
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Judiciário fluminense inaugura Varas Especializadas em Organização Criminosa
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, na segunda-feira (5/9), as 2ª e 3ª Varas Especializadas...
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
1º Núcleo de Justiça 4.0 começa a funcionar no Tribunal de Rondônia
O 1º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais e...
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Ouvidora nacional da Mulher conhece iniciativas da Justiça do Trabalho do Ceará
A ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel,...
Portal CNJ
09 DE SETEMBRO DE 2022
Ranking da Transparência: 20ª Região é primeiro lugar entre Tribunais do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) obteve, pelo terceiro ano consecutivo, o 1º lugar entre...
