NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2022
Programa da Justiça goiana será apresentado em evento internacional
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília, do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. O evento será nos dias 30 e 31 de março, na Câmara dos Deputados e com transmissão ao vivo.
Nesta edição, o seminário tem como tema os “Avanços e Desafios na Escuta das Crianças e no Enfrentamento à Pandemia de Covid-19”. O magistrado do TJGO será palestrante no Painel 5: Experiências e perspectivas multissetoriais e interinstitucionais na Região Centro-Oeste.
Para Chacha, é uma “honra poder representar o Tribunal de Justiça considerando não só a sensibilidade do tema, mas, sobretudo, a possibilidade de espalhar a prática do Poder Judiciário goiano no Congresso Nacional, tornando-se, assim, política pública com viés nacional, e ainda com o selo do Tribunal de Justiça de Goiás”.
Expansão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é parceiro do Programa Amparando Filhos e editou a Resolução n. 252/2018, que estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade. O programa, que nasceu na comarca de Serranópolis (GO), está implantado em outros nove estados brasileiros e já atendeu um número incontável de crianças.
Fonte: TJGO
The post Programa da Justiça goiana será apresentado em evento internacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE MARçO DE 2022
Justiça Itinerante Marítima fará atendimento em Angra dos Reis e Paraty
Há 17 anos, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) leva acesso á Justiça por meio...
Portal CNJ
14 DE MARçO DE 2022
Balcão virtual: parceria com Defensoria dá acesso à Justiça trabalhista no Acre
As pessoas que residem nos municípios acreanos de Acrelândia, Tarauacá e Xapuri, onde não há Varas do Trabalho...
Portal CNJ
14 DE MARçO DE 2022
Justiça pela Paz em Casa: Ônibus do TJES atendeu mais de 100 mulheres
Um ônibus rosa que representa luz na vida de mulheres por onde passa no Espírito Santo. Durante a 20ª Semana...
Anoreg RS
14 DE MARçO DE 2022
Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...
Anoreg RS
14 DE MARçO DE 2022
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia...