NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2022
Programa da Justiça goiana será apresentado em evento internacional
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília, do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. O evento será nos dias 30 e 31 de março, na Câmara dos Deputados e com transmissão ao vivo.
Nesta edição, o seminário tem como tema os “Avanços e Desafios na Escuta das Crianças e no Enfrentamento à Pandemia de Covid-19”. O magistrado do TJGO será palestrante no Painel 5: Experiências e perspectivas multissetoriais e interinstitucionais na Região Centro-Oeste.
Para Chacha, é uma “honra poder representar o Tribunal de Justiça considerando não só a sensibilidade do tema, mas, sobretudo, a possibilidade de espalhar a prática do Poder Judiciário goiano no Congresso Nacional, tornando-se, assim, política pública com viés nacional, e ainda com o selo do Tribunal de Justiça de Goiás”.
Expansão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é parceiro do Programa Amparando Filhos e editou a Resolução n. 252/2018, que estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade. O programa, que nasceu na comarca de Serranópolis (GO), está implantado em outros nove estados brasileiros e já atendeu um número incontável de crianças.
Fonte: TJGO
The post Programa da Justiça goiana será apresentado em evento internacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE MARçO DE 2022
Estadão – Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia
Mais de 320 mil crianças ficaram só com o nome da mãe na certidão nos últimos dois anos
Anoreg RS
14 DE MARçO DE 2022
Artigo: A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar – Por Larissa Proença Amorim
Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz...
Anoreg RS
14 DE MARçO DE 2022
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação...
Anoreg RS
14 DE MARçO DE 2022
Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados.
Portal CNJ
11 DE MARçO DE 2022
Coordenadoria da Infância de tribunal paulista recebe inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na quarta-feira (9/3),...