Anoreg RS

26 DE ABRIL DE 2022
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida

Anoreg RS

26 DE ABRIL DE 2022
Artigo – O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido

Professor titular-livre de Direito Civil da UFBA, Dr. Leandro Reinaldo, fala sobre o enriquecimento sem causa dos...

Anoreg RS

26 DE ABRIL DE 2022
Justiça autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero em cartórios do RS

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Portal CNJ

25 DE ABRIL DE 2022
Prazo de inscrições no Prêmio Viviane Vieira do Amaral é prorrogado até 4 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 4 de maio o prazo de inscrições do Prêmio CNJ Juíza Viviane...

Portal CNJ

25 DE ABRIL DE 2022
“Juridiquês Não Tem Vez” descomplica temas sobre a execução criminal

Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desta...