Portal CNJ

25 DE ABRIL DE 2022
Judiciário prepara primeira Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Sensibilizar e mobilizar o Judiciário para a importância das iniciativas de combate ao assédio e de ações para...

Anoreg RS

25 DE ABRIL DE 2022
Legislação que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas é questionada no STF

Lei n. 14.285/2021 foi objeto de ADI proposta pelo PT, PSB, PSOL e REDE SUSTENTABILIDADE. Partidos alegam violação...

Anoreg RS

25 DE ABRIL DE 2022
Senado vai debater desjudicialização da execução civil

O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da...

Anoreg RS

25 DE ABRIL DE 2022
A relevância do registro civil em tempos de pandemia da Covid-19

Na próxima quarta-feira (27.04), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá promover a 1º edição de 2022 da...

Anoreg RS

25 DE ABRIL DE 2022
Medida provisória altera a leis que dispõem, respectivamente, sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) e sobre o Programa Casa Verde e Amarela

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº...