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25 DE ABRIL DE 2022
Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil

Um bebê, filho de um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nasceu no último sábado (16). A...

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25 DE ABRIL DE 2022
Cabe penhora de trator dado como garantia em contrato que embasa execução

É possível a penhora da máquina agrícola dada como garantia do contrato que embasa a ação de execução. Assim...

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25 DE ABRIL DE 2022
Artigo: Direito da Saúde e da Família dialogam com inseminação artificial e dupla maternidade – Por Camila do Nascimento e Marcella Moreira

Sabe-se que o desejo de ter filhos faz parte do projeto familiar de muitas pessoas. No caso de famílias...

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25 DE ABRIL DE 2022
Portugal cria regra para venda de imóveis com criptomoedas

Aumento no interesse pelas negociações envolvendo bitcoins motiva padronização Cada vez mais populares, as...

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25 DE ABRIL DE 2022
Conselho aprova uso do FGTS para quitar parcelas atrasadas de imóvel

Até 12 prestações poderão ser quitadas neste ano A partir de 2 de maio, o mutuário do Sistema Financeiro da...