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20 DE ABRIL DE 2022
Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...

Portal CNJ

19 DE ABRIL DE 2022
Manual sobre algemas: versão internacional dissemina boas práticas do Judiciário brasileiro

A versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais –...

Portal CNJ

19 DE ABRIL DE 2022
Dosimetria no direito comparado é tema de seminário nesta quarta (20/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quarta-feira (20/4), das 9h30 às 12h, o seminário...

Portal CNJ

19 DE ABRIL DE 2022
Povos indígenas: Justiça deve estar atenta para assegurar e promover direitos

No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos...

Portal CNJ

19 DE ABRIL DE 2022
Livro discute reflexos das novas tecnologias no Direito

As transformações proporcionadas pelos avanços tecnológicos no Poder Judiciário são temas abordados no livro...