Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2022
Paraná quer garantir tratamento penal humanizado às pessoas indígenas

Grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outros órgãos do...

Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2022
Perspectiva de gênero fundamenta decisão da Vara do Trabalho de Parauapebas

A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8),...

Portal CNJ

24 DE JUNHO DE 2022
Mudança de nome e gênero nos documentos traz esperança a pessoas trans

Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação...

Portal CNJ

24 DE JUNHO DE 2022
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer...

Portal CNJ

24 DE JUNHO DE 2022
Turma de 2022 sobre Marco da Primeira Infância recebe inscrições até outubro

O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com...